segunda-feira, 31 de agosto de 2020

REGISTRO DE CANDIDATURAS



Quem pode pedir a 
impugnação de um candidato?

O que pode impedir uma candidatura e os caminhos para solicitar esse impedimento
Os partidos já estão no processo de definição das candidaturas para s eleições deste ano, adiadas para acontecer no dia 15 de Novembro, o que estendeu em algumas semanas os prazos a serem respeitados no processo. Assim, o prazo final para se pedir o registro das candidaturas nos órgãos eleitorais é dia 26 de setembro e não mais 15 de agosto, como estava definido antes da pandemia. Portanto, os partidos devem fazer o pedido de registro até o dia 26.
Para fazer o registro o candidato a vereador deve ter idade mínima de 18 aos, ter a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, a filiação partidária –as candidaturas avulsas estão proibidas – e a idade mínima fixada para o cargo eletivo almejado. Para os casos dos candidatos a prefeito e vice-prefeito, a idade mínima é de 21 anos. É importante saber, ainda, que a idade mínima para ocupar o cargo é verificada tendo como referência a data da posse. Além disso, para concorrer, o postulante a um cargo eletivo precisa estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode ser devedor de multa eleitoral.
Existem casos em que possíveis candidatos, mesmo sabendo ter algum problema que pode não permitir a sua candidatura, tenta o registro. São casos, por exemplo, de políticos que tiveram contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas ou que responderam a processo e foram condenados com o caso tendo tramitado em julgado e estariam “inelegíveis” até prazo posterior aos prazos legais. Para contestar essas candidaturas, é necessário que aa postulação seja questionada. E quem pode – nos termos técnicos, quem tem legitimidade para tanto – contestar estas candidaturas.

No senso comum o pedido de impugnação pode ser feito por qualquer cidadão, o que não é verdade. Todo cidadão pode sim, fazer a denúncia ao Ministério Público Eleitoral, o que não é o mesmo que propor impugnação da candidatura. Quem está investido desta condição de poder propor a impugnação da candidatura são qualquer candidato, partido, coligação ou o Ministério Público. O prazo para a proposição é de até cinco dias, contados da publicação do edital referente ao pedido de registro. Deverá ser feito um pedido de impugnação fundamentado em questões que apontem ilegalidades.
E é bom esclarecer que, mesmo com pedido de impugnação, o candidato que tenha problema de inelegibilidade pode continuar no processo eleitoral, apresentando sua candidatura, fazendo campanha, até que seja concluída a decisão da Justiça Eleitoral, sem possibilidade de recurso. Até lá – esgotar todas as instâncias – o candidato poderá continuar sua campanha.

Absurdo!

A TRIBUNA já publicou opinião sobre esse tema, questionando o que entendemos ser um absurdo permitido pela legislação sob a alegação de que deve ser dada ao candidato todas as condições de provar sua chance de ser candidato. Isso se estende, muitas vezes, por todo o processo eleitoral, até vésperas das eleições. Aí, quando o candidato já fez toda sua campanha, já se colocou como “vítima de perseguição”, que é a argumentação da grande maioria que caminha por essa trilha, que conquistou a simpatia de eleitores que o vêem como vítima, até por não conhecer a fundo as razões da impugnação, acontece a troca do candidato, por outro e possibilita muitas vezes até mesmo a eleição de um desconhecido, que concorre com número e às vezes até nome e fotografia daquele mais conhecido mas que não poderia ser candidato por não ter possibilidades legais para tanto.
Nossa sugestão é de que às pessoas impossibilitadas de se candidatar não seja permitida a possibilidade da campanha. Como fazer isso? Um ano das eleições, abrir prazo de 6 meses, por exemplo, para todos aqueles impedidos por alguma questão, apresentem suas argumentações para que sejam analisadas. Caso não o façam, não será aceita a candidatura. Mas como esse não é o caminho, pessoas que não poderão assumir mandatos, serão candidatos nestas eleições, podem esperar. 

Com Reportagem de Sérgio Cunha - Tribuna 

Thor morre aos 10 anos e deixa legado em atuação como cão policial no Centro Oeste

Thor morre aos 10 anos e deixa legado em atuação como cão policial no Centro Oeste

Ele contraiu leishmaniose no início deste ano e morreu por complicações da doença há duas semanas. Cão é considerado o maior destaque do núcleo de Rondas Ostensivas com Cães.
7ª Companhia da Polícia Militar Independente de Policiamento Especializado perdeu há duas semanas, o primeiro e mais importante cão policial que já atuou em Divinópolis , Cláudio e em toda região Centro-Oeste, segundo a corporação. Aos 10 anos de idade e atuação como cão militar, Thor contraiu Leishmaniose e morreu em decorrência das complicações da doença.

A partida de Thor foi lamentada por todos os militares com quem ele trabalhou e em unanimidade eles relataram que além de uma história, ele deixou um legado, tendo realizado as mais importantes operações de repressão à criminalidade.

Eleições 2020: TSE amplia horário de votação em uma hora

#Eleições 2020: TSE amplia horário de votação em uma hora

=> O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu ampliar o horário de votação nas eleições municipais de 2020 em uma hora por causa da pandemia da Covid-19. O horário será das 7h às 17h (considerando o horário local) no primeiro turno, marcado para o dia 15 de novembro. 

Onde for necessário, esse horário também vai valer para o segundo turno, no dia 29 de novembro. 

O horário de votação de 7h às 10h será preferencial para pessoas acima de 60 anos, que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus.

A decisão foi tomada por Barroso na noite de quinta-feira (27). A intenção, diz o TSE, é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança, além de tentar reduzir a possibilidade de aglomeração nos locais de votação. 

O horário foi definido após análise de estatísticos do tribunal e avaliação de uma consultoria técnica, formada por especialistas do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Insper e Universidade de São Paulo (USP).

sexta-feira, 28 de agosto de 2020

Sétima Região de Polícia Militar lança Operação Guardião em toda sua extensão territorial

Sétima Região de Polícia Militar lança Operação Guardião em toda sua extensão territorial

Desde as 06 horas da manhã desta sexta-feira (28/08), está em andamento em toda a Sétima Região de Polícia Militar a Operação Guardião. As atividades estão ocorrendo em todos os 50 municípios e 40 Distritos da 7ª RPM.

A ação visa potencializar a presença policial nas ruas e aumentar a sensação de segurança em todo o Centro-Oeste. Em Divinópolis, o efetivo se concentrou na sede da Sétima Região. O resultado final será divulgado oportunamente.
 

Autor: Agência Regional de Comunicação Organizacional

quinta-feira, 27 de agosto de 2020

J͟O͟R͟N͟A͟L͟ ͟T͟R͟I͟B͟U͟N͟A͟ ͟D͟E͟ ͟C͟L͟Á͟U͟D͟I͟O͟ ͟-͟ ͟E͟D͟I͟Ç͟Ã͟O͟ ͟ 2⃣4⃣9⃣ª

✔J͟O͟R͟N͟A͟L͟ ͟T͟R͟I͟B͟U͟N͟A͟ ͟D͟E͟ ͟C͟L͟Á͟U͟D͟I͟O͟ ͟-͟ ͟E͟D͟I͟Ç͟Ã͟O͟ ͟   2⃣4⃣9⃣ª

=> No Aniversário de 1⃣0⃣9⃣ Anos de Emancipação Político-Administrativa de Cláudio, o Jornal Tribuna de Cláudio, através de sua equipe, sente-se honrado e gratificado em poder, mais uma vez, estar presente junto a todos e todas claudienses.  

Nossos sinceros PARABÉNS para a 'CIDADE CARINHO'!

Nesta Edição você lerá sobre:

➡ Cláudio: 109 anos sem abandonar suas raízes e buscando sempre o crescimento.

A fúria dos “cataguás” unida à hospitalidade dos donos de paragens forjou o espírito guerreiro e receptivo dos claudienses;

➡ Assessor de Cultura e Turismo de Cláudio é escolhido para
representar a Região em diálogos com o Governo Estadual quanto a 'Lei Aldir Blanc' ;

➡ O "Sessentão" Fusca: conheça a história do Claudiense que é apaixonado pelo Carro;

➡ Dégas faz discurso emocionado de despedida ao Missionário Antônio Tomás, na Câmara de Cláudio;

➡ Saulo Pico desenvolve trabalho na 'Arte do Muralismo' na Quadra do Bicame e na Escola 'Matheus Salomé', em Cláudio;

➡  Vereadora pede retorno do pagamento do “pó de giz” às professoras municipais;

➡ Vereador Claudiense pede instalação de barreiras sanitárias;

➡ Lavatório Público é Instalado no Centro de Cláudio;

➡ Prefeitura e Copasa Inauguram Estação de Tratamento
de Esgoto no Distrito de Monsenhor João Alexandre;

➡ 77% dos contaminados com Covid têm menos de 60 anos em Cláudio.
Mais de 172 pessoas contraíram a doença causada pelo Novo Coronavírus na cidade;

➡ Veja algumas das principais obras da Prefeitura Claudiense desde  2013;

➡ Fique por dentro do noticiário policial.

E muito mais! 

Congratule-se com sua 'Cidade Carinho' e tenha uma excelente leitura!

quarta-feira, 26 de agosto de 2020

#Militares 240ª CIA Tático Móvel prendem autor de roubo.


#Divinópolis: Militares 240ª CIA Tático Móvel prendem autor de roubo.


Na noite de terça-feira, 25 de agosto, durante  Rádio Patrulhamento Tático Móvel, foi repassado via rede rádio pelo Copom, que a equipe do olho vivo estava monitorando um roubo  a transeunte ocorrido na Rua Getúlio Vargas, próximo ao INSS. 
De posse das informações realizamos intenso rastreamento onde logramos êxito na localização do autor já na Rua Francisco Carvalho, Bairro Niterói, sendo encontrado com o autor o aparelho de celular pertence à vítima e uma faca utilizada na ação delituosa. 
Diante do exposto foi dado voz de prisão ao autor de 37 anos, que já possui passagens por roubo, sendo conduzido para a Delegacia da Polícia Civil, juntamente com o material apreendido. O autor é suspeito de outros crimes na área central e a sua prisão refletirá em maior segurança a toda sociedade. 
ACO/23º BPM

terça-feira, 25 de agosto de 2020

Divinópolis – Polícia Militar apreende três armas de fogo durante atendimento de ocorrência



Divinópolis – Polícia Militar apreende três armas de fogo durante atendimento de ocorrência*

Na manhã de terça-feira (25/08), policiais militares apreenderam três armas de fogo em um apartamento no centro. A guarnição atendia uma ocorrência de atrito entre familiares quando o material foi encontrado. Um jovem de 18 anos foi preso.

Acionados pelo Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM), os policiais se deslocaram à Rua Espírito Santos. No local, a solicitante relatou que teria entrado em atrito verbal com seu filho e levou os militares ao quarto do autor, onde foram encontrados 02 (dois) revolveres calibre .22 e 01 (uma) espingarda calibre .32, com munições.

Diante dos fatos, o autor B.S. foi preso e conduzido à Delegacia juntamente do material apreendido. O autor não possui registros de prisões anteriores. 


Agência Regional de Comunicação Organizacional*

segunda-feira, 24 de agosto de 2020

► O Assessor de Cultura e Turismo de Cláudio, Rafael Alves, foi escolhido para representar a Região Centro Oeste de Minas Gerais nos diálogos diretos com o Governo Estadual, relacionados a Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio à classe artística, no momento de Pandemia.

ASSESSOR DE CULTURA E TURISMO DE CLÁUDIO É ESCOLHIDO PARA REPRESENTAR A REGIÃO EM DIÁLOGOS COM O GOVERNO ESTADUAL QUANTO A LEI ALDIR BLANC 

O Assessor de Cultura e Turismo de Cláudio Rafael Alves, foi escolhido para representar a região Centro Oeste de Minas Gerais nos diálogos diretos com o Governo Estadual relacionados a Lei Aldir Blanc, a qual prevê auxílio a classe artística no momento de pandemia. Rafael Alves passa a integrar a diretoria da Rede de Gestores de Cultura e Turismo de MG, composto por cerca de 30 pessoas do Estado de Minas Gerais responsáveis por dialogar e levar os anseios e demandas do setor artístico junto ao Governo do Estado na construção dos projetos e diretrizes. A Lei Aldir Blanc prevê que Municípios e Estados construam projetos em conjunto, de forma que um não sobreponha o outro. O Assessor de Cultura e Turismo de Cláudio Rafael Alves foi escolhido pelos membros da rede para a diretoria do Conselho devido a seu currículo e projetos de alta qualidade desenvolvidos no município de Cláudio. Rafael Alves é Bacharel e Licenciado em História pela UFOP, Mestre em História Social da Cultura pela UFMG, autor da livro “Lendo o Museu da Inconfidência: história, memória e patrimônio” e de artigos diversos na área de cultura, além da experiência no cargo da Prefeitura desde o início do Governo do Prefeito Zezinho.

Tribuna de Cláudio

sábado, 22 de agosto de 2020

Catadoras de lenha: tradição é mantida viva em Carmo da Mata.

►Catadoras de lenha: tradição é mantida viva em Carmo da Mata  

Em muitas moradias de Carmo da Mata, resistindo ao tempo, o fogão à lenha fica aceso boa parte do dia, mantendo sempre quente uma gostosa comidinha caseira. 

Uma vez ou outra, como de costume, ainda pode se ver em Carmo da Mata mães, filhas, noras, crianças, amigas e vizinhas, transportando feixes de lenha seca; elas vão subindo as ladeiras de pastagens que rodeiam o perímetro urbano da cidade. 
Caminham sempre cantarolando algumas cantigas, principalmente relacionadas à religião. 

Esse costume é antigo em Carmo da Mata. Passando de avós para filhas, netas e bisnetas, de geração para geração.

Em alguns depoimentos dessas catadoras de lenha, um nos chamou mais a atenção; segundo elas, os fazendeiros não gostavam de suas presenças em suas propriedades. Muitas vezes elas tinham que arrebentar as cercas de arame para facilitar a passagem. Quando  não arrebentavam as cercas, deixavam os arames bambos, facilitando a saída de animais como gado e cavalos.

Ao catar as lenhas, as mulheres vão formando feixes, uns grandes, outros medianos, sobre cordas de bacalhau, ou até mesmo de embira; os feixes vão ficando compactos até o tamanho desejado. 

►Rodilha
As rodilhas são feitas de um pano grande que é enrolado em forma de círculo e colocado sobre a cabeça, para amortecer o peso do feixe de lenha. As catadeiras ajudam, umas às outras, a colocar o feixe de lenha sobre a cabeça.

Tribuna do Carmo

ASSISTENTES SOCIAIS - Momento de Pandemia pede mais proatividade

ASSISTENTES SOCIAIS
Momento de Pandemia pede mais proatividade
A vida das pessoas está mudando com a pandemia do novo coronavírus, já sabemos. E na mesma medida deve mudar a abordagem dos vários setores que tratam diretamente da questão. A área da saúde, por exemplo, viu aumentar imensamente a atividade nos serviços de urgência e emergência e, consequentemente, diminuir o acesso de pessoas a alguns setores que antes eram sobrecarregados. Vejamos, por exemplo, o atendimento nos postos de saúde, que teve queda sensível, principalmente no período de maior intensidade do isolamento social. Em alguns outros setores é necessário que os profissionais busquem onde está o problema, antes mesmo que ele surja, ou até que seja necessária a atuação de mais de um setor para dar a solução.
Na área da Assistência Social, por exemplo, é preciso que ocorra proatividade para buscar proximidade com as pessoas que necessitam mais de apoio neste momento. O (a) cidadão/cidadã que necessita de apoio, na maioria das vezes, não sabe que tem direito ou quais os direitos têm, e quem pode e deve prestar esse apoio a ele ou a ela. No caso, por exemplo, do Auxílio Emergencial – que o Congresso impôs ao governo o valor de R$ 600, já que o governante de plantão queria repassar só R$ 200, como era proposta do ministro Paulo Guedes – tem acontecido muito desvio de finalidade, mais até porque quem realmente precisa desse recurso não sabe do seu direito e nem como buscá-lo.
Cabe ao trabalho de Assistência Social de um município, por exemplo, levantar quem está na linha da necessidade e verificar se essa pessoa está recebendo o Auxílio. A coisa tem de funcionar nos vários estágios do Poder. Se é o Governo Federal o responsável pelo repasse, cabe aos estados e municípios buscar o encaminhamento correto desse Auxílio. Principalmente nas cidades menores, onde a tecnologia não está tão presente, é tarefa dos agentes municipais da área fazer com que o benefício chegue onde é necessário.
É orientando, apoiando, ajudando a população mais necessitada a alcançar os seus direitos que se pratica a boa Assistência Social. É neste momento que se faz mais necessário o trabalho da Assistência Social, e é nesse momento que ela deve estar presente. É preciso ser proativa para chegar onde é preciso, antes que não seja mais necessária. C

Com reportagem Sérgio Cunha - Tribuna 

Carmo da Mata recebe R$ 13,6 mil do programa Crescer Saudável.

Carmo da Mata recebe R$ 13,6 mil 
do programa Crescer Saudável
A portaria de número 2.141, de 14 de agosto de 2020 e publicada pelo Diário Oficial da União nesta terça-feira, 18/08, o Ministério da Saúde autoriza o repasse para o Município de Carmo da Mata dos valores de R$ 13.676,00. Esse total corresponde a R$ 6.676,00 referentes ao “repasse financeiro referente ao Monitoramento do PSE ciclo 2019/2020” e mais R$ 7 mil relativos ao “repasse financeiro para as ações do Programa Crescer Saudável”.

Conforme a portaria ministerial, os recursos constam de “iniciativa da agenda de prevenção e controle da obesidade infantil da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN), que é vinculado e corrobora com as atividades do Programa Saúde na Escola”. O “incentivo financeiro para implementação das ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no segundo ano do ciclo 2019/2020”, conforme a publicação, já estaria disponível aos municípios beneficiados. 

Com Reportagem de Sérgio Cunha - Tribuna do Carmo.

sexta-feira, 21 de agosto de 2020

Pré-candidato não pode pedir voto



Pré-candidato não pode pedir voto
Só é permitido o pedido do voto explícito ao eleitor, depois de registrada a candidatura
Estamos em ano eleitoral e com a confirmação de que as Eleições vão acontecer em 15 de novembro, no caso dos municípios que têm apenas um turno, como é o caso de Carmo da Mata.

É preciso que as pessoas estejam atentas a isso. Com alterações na Legislação, muita gente alega que está fazendo “pré-campanha” e que isso permite que eles peçam voto, mas não é isso que garante a Lei.  O artigo 36-A da Lei Eleitoral diz o seguinte: “Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e os seguintes atos, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via Internet”.

Assim, a leitura deste artigo não pode ser feita sem esse trecho: “desde que não envolvam pedido explícito de voto”. Pedido explícito de voto é crime e está passível de multa pesada. Não pode ser usado qualquer subterfúgio para fazer o pedido. Só pode pedir voto quem já é candidato e só se torna candidato a pessoa que registra esta candidatura. Para tanto, existe inclusive o prazo certo, que não é agora. Ora, se nem as convenções que escolhem quem são os candidatos foram realizadas, como pode o cidadão sair por aí pedindo votos como se candidato fosse? 

É a essa pergunta que a lei responde, estabelecendo prazo para cada etapa do processo eleitoral. Antes de ser candidato, é preciso postular esta candidatura e, depois de a candidatura aceita, registrá-la junto ao órgão eleitoral competente. Só a partir daí é que se pode sair às ruas pedindo voto.
Quem desrespeita a Lei não vai te respeitar depois de eleito

Este é um conceito que o cidadão deve observar bem. Se o cidadão que quer ser candidato, antes mesmo de confirmar esta situação, sai pedindo votos por aí, ele está descumprindo a lei. Ora, se ele não cumpre a lei, não respeita a Lei, não vai respeitar você e o seu voto, portanto, não o merece. 
Pedir voto sem ser candidato é o mesmo que vender uma propriedade que não é dele. Você compraria um carro de uma pessoa que não é dona dele? Claro que não! Então, como uma pessoa que não é candidata pode pedir votos?

O máximo que essa pessoa pode falar é que pretende ser candidata, apresentar motivos por que pretende ser. Pára por aí. Não pode usar como subterfúgio a “conversa mole” do “se eu for candidato, você vota em mim?” A resposta a ser dada é: seja candidato e aí podemos conversar. 
Repetindo: é considerado crime eleitoral pedir votos sem ser candidato. A pessoa pode ser denunciada e pagar por isso. Até mesmo perder o direito de se candidatar.

Assim, se o pretenso candidato não é honesto o bastante para esperar o momento certo de te pedir o voto, não seja como ele. Cobre honestidade. Denuncie o desonesto, a desonestidade. Só assim poderemos, no futuro, ter só pessoas sérias e honestas administrando as cidades, quer seja no Legislativo, quer seja no Executivo. Não seja enganado, não se deixe enganar, porque não vai adiantar nada, depois de passado este período, reclamar que “aquele candidato era bonzinho só antes de assumir o cargo”, pois ele foi desonesto com você e você apoiou essa desonestidade. Pense nisto. 

Com reportagem de Sérgio Cunha

Militares prendem autor de repasse de notas falsas, furto, receptação e corrupção de menores


Divinópolis:  Militares prendem autor de repasse de notas falsas, furto, receptação e corrupção de menores



Em 20 de agosto, por volta 15h30min, após a Polícia Militar receber denúncias sobre os responsáveis pela difusão recente em Divinópolis de cédulas falsa, além  de furto, roubo e receptação.
Diante da informação, os militares iniciaram diversas diligências para localizar os alvos da denúncia, sendo um dos alvos abordado na Avenida Paraná, bairro São José, sendo localizado em sua residência, no bairro Bela Vista, cinco folhas de cheque furtadas, com assinaturas falsas, quarenta e duas cédulas de cem reais falsas, um cartão de crédito. Na residência estavam dois menores de 14 e 17 anos, cooptado para trocar as notas falsas no comércio local, com os quais foi localizado um aparelho celular furtado e duas buchas de maconha, respectivamente.
Diante dos fatos, o autor de 63 anos, que possui diversas passagens policiais por furto, roubo, estelionato foi preso por difusão de moeda falsa e corrupção de menores, a menor de 14 anos foi conduzida pela receptação de celular furtado e o menor de 17 anos por posse de drogas. Junto aos conduzidos, foi encaminhado à Polícia Civil os materiais localizados
 
ACO/23ºBPM

Militares da 240° CIA Tático Móvel prendem autores pelo crime de tráfico de drogas.


Divinópolis: Militares da 240° CIA Tático Móvel prendem autores pelo crime de tráfico de drogas.


Em 21 de agosto, durante patrulhamento pelo bairro Maria Helena,  a equipe policial visualizou dois indivíduos em atitudes suspeitas na esquina da rua Santo Expedito com São José Operário. 
Os autores, ao perceberem a viatura, empreenderam fuga, contudo foram alcançados e contidos. 
Durante buscas foram localizadas 05 endolas de cocaína e 113 reais em dinheiro. 

Diante o fato, os autores de 19 e 21 anos foram presos e conduzidos à Delegacia da Polícia Civil.
ACO/23º BPM

No ano de 2006 uma descoberta transformou Cláudio em sítio arqueológico

#ARQUEOLOGIA CLAUDIENSE  EM PAUTA 

—►No ano de 2006 uma descoberta transformou Cláudio em sítio arqueológico

►Peça de cerâmica e ossos podem ser anteriores à chegada dos portugueses

A descoberta de fragmentos de cerâmica e de ossos possivelmente datados de vários séculos transformou Cláudio num pólo de interesse para a pesquisa arqueológica. O material foi descoberto casualmente no dia 21 de julho de 2006, no Cemitério ‘Parque Vale dos Sonhos’. 

Naquela época, enquanto cavavam sepulturas de reserva, o coveiro Valdivino Pereira de Jesus e o ajudante Pedro Gonçalves Martins encontraram dois grupos de material cerâmico. Um deles, composto por diversos fragmentos, foi achado a cerca de 30 centímetros da superfície. Mais abaixo, numa profundidade de aproximadamente 1 metro e 30 centímetros, foi localizada pelos coveiros uma peça parcialmente conservada semelhante a um vaso. Ao lado da peça, que tinha a abertura virada para baixo, foram encontrados fragmentos de ossos. 
Suspeitando ter feito uma descoberta de valor histórico, Valdivino acionou a diretora do Museu Histórico e Artístico de Cláudio, a Senhora Noeme Vieira de Moura, a quem foi entregue o material. 

Por intermédio do historiador Daniel Sampaio Teixeira, que atuava junto ao Setor de cultura de Cláudio, o Órgão fez contato com o professor André Prous, do Museu de História Natural da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, solicitando o envio de um especialista ao município para avaliar o achado. Em resposta, Prous autorizou a arqueóloga Marta Maria de Castro Silva, membro do quadro de pesquisadores da instituição, a vir ao município, junto com os estagiários Adriano Batista de Carvalho e Felipe Amorelli de Figueiredo, para avaliar o achado e tomar as medidas necessárias. 

A equipe de pesquisadores, cujas despesas de transporte e hospedagem, na ocasião, foram custeadas pela Prefeitura de Cláudio, permaneceu na cidade. A viagem foi autorizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Órgão incumbido de zelar pelo acervo arqueológico brasileiro. 

Por força da Lei Federal 3.924, de 26 de julho de 1961, o material encontrado em Cláudio, assim como os que provêm de todos os demais sítios arqueológicos do País, pertence à União e deverá contar com proteção especial a ser dada pelo IPHAN. “A norma é que os acervos arqueológicos devem permanecer em exibição preferencialmente na localidade em que foram encontrados, desde que haja condições adequadas de segurança para isso”, explica Marta de Castro. 

Durante o tempo em que permaneceu em Cláudio, a arqueóloga e sua equipe fizeram visitas ao cemitério para conhecer as condições em que o material foi encontrado e entrevistar os coveiros. “Se não fosse pela maneira perspicaz como o Valdivino se conduziu, não teríamos condições de pesquisa”, falava Marta. 

Na companhia do vereador, à época, Leovergílio de Oliveira Menezes, a equipe também visitou três casas da Comunidade Rural de Jacarandá, onde examinou peças encontradas em outras ocasiões pelos moradores, entre elas pequenos machados de pedra e cacos de cerâmica. “A recomendação do IPHAN é para que as pessoas, ao encontrar esse tipo de material, acionem o Museu de Cláudio, que vai providenciar especialistas para retirá-lo com as técnicas adequadas”, disse.  

►Análises

O acervo encontrado no cemitério foi embalado pelos pesquisadores e levado a Belo Horizonte, onde a cerâmica será submetida a vários exames, incluindo o físico-químico, que poderá revelar características da cultura em que ela foi produzida, assim como a sua data. Os exames serão feitos nos laboratórios da UFMG e do Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear. O Departamento de Física Nuclear da Universidade de São Paulo (USP) poderá ser acionado para trabalhar na análise dos fragmentos ósseos. Animada com as perspectivas da pesquisa, Marta de Castro já pensa na instalação de um sítio arqueológico. “Pelo que vimos, Cláudio tem condições de se transformar em um pólo de pesquisa”, avaliava a arqueóloga, que já havia atuado em sítios famosos como o do Vale do Peruaçu, no Norte de Minas.

A primeira etapa do trabalho, que precisou da colaboração da Prefeitura, poderia ocorrer já no mês de setembro. “Queremos chegar antes das chuvas”, explicava Marta. A ideia, segundo ela, era realizar escavações no local em que foram encontrados os fragmentos de cerâmica e ossos, buscando outros indícios da primitiva ocupação do território, inclusive carvão e restos de fogueiras, elementos importantes para o processo de datação do acervo arqueológico. 

Se fosse encontrado carvão, o Museu de História Natural da UFMG poderia recorrer à ajuda de um laboratório norte-americano para avaliar o material. A proposta de pesquisa, apresentada em caráter oficial ao município, incluía o envolvimento da comunidade, inclusive professores e alunos, que foram convidados a acompanhar os trabalhos.

Segundo Noeme de Moura, o achado feito pelos coveiros foi de grande valor para Cláudio. “Com essa descoberta, feita num local até agora intocado, a cidade se transforma em referência para a pesquisa arqueológica”, opinou a diretora do Museu Histórico e Artístico, acrescentando que a área do Cemitério em que foi localizado o material ficaria resguardada, sem criar, porém, embaraços, ao sepultamento. Noeme lembra ainda que a descoberta foi feita num momento em que Cláudio e a Região buscavam se integrar ao esforço de incentivo ao turismo. “O Circuito Turístico Campos das Vertentes tem agora um atrativo de peso na área histórica”, dizia ela.

►Descobertas  
 
Na avaliação da arqueóloga Marta de Castro, não era possível determinar com exatidão a data do material encontrado em Cláudio antes da conclusão dos exames a que ele deverá ser submetido em laboratório. Analisando, porém, as características dos fragmentos de cerâmica, a pesquisadora disse ter concluído que eles podem pertencer à chamada ‘Tradição Aratu-Sapucaí’, como é conhecido pelos arqueólogos um período da cultura indígena brasileira. “Há indícios de que essas peças tenham sido produzidas por índios, bem antes da chegada dos portugueses ao território brasileiro”, contava a pesquisadora. A peça de cerâmica possivelmente está relacionada, segundo ela, a ritos funerários praticados pelos índios que habitaram primitivamente o local hoje ocupado pela cidade de Cláudio.   

O termo “Aratu” designa, segundo a terminologia dos estudos arqueológicos, uma das culturas indígenas que utilizavam cerâmica para diversas finalidades, inclusive a confecção de urnas funerárias. A designação “Sapucaí” indica a variedade Aratu encontrada em Minas Gerais. Vestígios dos povos de tradição Aratu, cuja origem ainda é incerta, foram localizados em várias partes do território brasileiro, inclusive no Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Peças de outros acervos arqueológicos já submetidos à datação por arqueólogos brasileiros indicaram ter sido produzidas entre os séculos IX e XI. De acordo com os conhecimentos já adquiridos sobre o período, os índios incluídos na tradição Aratu cultivavam hortaliças e milho, possuindo uma cerâmica bem desenvolvida.     

►Arqueólogos buscam reconstruir culturas

Atividade multidisciplinar, que se utiliza de vários outros ramos do conhecimento, pesquisas arqueológicas, como a que poderia ser desenvolvida em Cláudio, são consideradas de importância fundamental para esclarecer a pré-história da região e de Minas Gerais. 
O ponto de partida dos arqueólogos é a pesquisa sobre os aspectos materiais da vida, incluindo os utensílios que povos primitivos construíam para se relacionar com seu meio. Com base nesses utensílios (e também em ossos, lixo e outros vestígios), os arqueólogos buscam reconstruir o estilo de vida dos grupos de ocupantes do território em épocas remotas. “Assim como nós temos nossos valores e hábitos, os indígenas que viveram há centenas ou milhares de anos tiveram os seus”, falava a arqueóloga Marta de Castro.
Fundamental ao trabalho de reconstrução do passado feito pelos arqueólogos, o processo de datação de vestígios é feito com base em metodologias que variam de acordo com o tipo de material a ser datado. Para peças que têm relação com compostos orgânicos, por exemplo, costuma-se utilizar o Carbono-14 (baseada no fato de que a concentração de carbono decai nos organismos segundo uma escala definida). Já os objetos sem relação com estruturas orgânicas, entre eles as cerâmicas, podem ser datados por meio de processos igualmente sofisticados e complexos como a termoluminescência, a luminescência opticamente estimulada, a ressonância paramagnética nuclear (EPR) e a análise feita com base na concentração de aminoácidos.  

►Arqueóloga pesquisou Cemitério com o objetivo de encontrar outros indícios de material de valor histórico

A arqueóloga Marta Maria de Castro Silva, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) iniciou, no dia 22 de setembro de 2006, um trabalho de pesquisa no Cemitério Parque Vale dos Sonhos, em Cláudio, onde foram encontrados, no dia 21 de julho de 2006, ossos e peças de cerâmica indígenas possivelmente datados de vários séculos. 

O objetivo da pesquisa foi identificar outros vestígios de material de valor arqueológico. O trabalho incluiu escavações da quadra em que o material foi casualmente descoberto pelo coveiro Valdivino Pereira de Jesus, que na ocasião cavava túmulos de reserva para o cemitério. A metodologia de pesquisa incluiu a divisão da área com barbantes, permitindo a localização precisa de cada ponto escavado. Também foi utilizado na quadra um radar, que já indicou a presença de material cerâmico no subsolo.

Segundo Marta, que esteve em Cláudio para recolher as peças e ossos encontrados no Cemitério, esta fase do trabalho durou cerca de 15 dias, contando com o número de pessoas envolvidas. As escavações se restringiram à parte do cemitério ainda não utilizada para sepultamentos. “Se existia material de valor arqueológico nas outras áreas, ele desapareceu ao serem feitos os sepultamentos”, explicou a arqueóloga. 

Ainda, de acordo com Marta, existia a possibilidade, na época, de que a área de reserva do Cemitério já tenha sido submetida a terraplenagem ou outro tipo de intervenção. Apesar disso, ela se mostrou confiante nas possibilidades da pesquisa. “O coveiro Valdivino, a quem devemos a descoberta da cerâmica, já encontrou outros indícios dentro e fora do Cemitério”, contava.   

►Comunidade

A pesquisa fez parte de um projeto elaborado por Marta com o objetivo de identificar um possível sítio arqueológico no Cemitério. A proposta, foi colher informações sobre as áreas que despertassem o interesse arqueológico, liberando as demais para uso do Cemitério. “Por enquanto, não existe nada que nos leve a pedir a interdição da área, mas já temos argumentos que justificam a continuidade do trabalho para identificar novas concentrações cerâmicas”, explicava a arqueóloga, naquele momento, que recebeu a ajuda de colaboradores e estagiários. 

O trabalho também contou com a participação de estudantes de Ensino Médio do município, que foram convidados a acompanhar e ajudar na pesquisa, a partir da proposta de envolver a comunidade definida por Marta.

Com base na proposta, alunos e professores das Escolas Estaduais Tancredo Neves e Quinto Alves Tolentino visitaram, no dia 18 de agosto de 2006 o Museu de História Natural da UFMG, em Belo Horizonte, para onde foi levado o material encontrado no mês de julho de 2006, no Cemitério. 

A comitiva claudiense, incluindo convidados e representantes do Poder Público, ouviram a palestra sobre o tipo de pesquisa que foi realizada em relação às peças. A visita foi feita com o apoio da Prefeitura, que também custeou as despesas de estadia da arqueóloga na cidade e forneceu mão-de-obra e equipamentos necessários para as escavações realizadas no cemitério. “A Prefeitura tem desenvolvido uma importante parceria conosco para a realização da pesquisa”, contava a pesquisadora.   

►Texto extraído da Revista Memória Claudiense, Ano I, Nº 1 de 2007, um Suplemento em Revista do Jornal Tribuna de Cláudio e adaptado em 21/08/2020 – Fotos de Arquivo do Jornal Tribuna de Cláudio.

DICAS PARA PASSEIOS CICLISTICOS EM MEIO À NATUREZA




DICAS PARA PASSEIOS CICLISTICOS EM MEIO À NATUREZA

Com o início do período pandêmico, causado pelo COVID-19, muitas rotinas e atividades do cotidiano da sociedade sofreram mudanças. Uma das principais alterações, foi o distanciamento social e limitação de funcionamento de diversas atividades e estabelecimentos.

Nesse sentido, como forma de manutenção da saúde e de lazer, muitas pessoas, até famílias inteiras, aderiram novas práticas de atividades físicas. Vamos falar de uma delas, que conseguiu enorme adesão, e está sendo muito praticada principalmente em ambientes rurais em meio à natureza.

Com essa nova prática esportiva e de lazer massivamente cultuada nos últimos tempos, necessário se faz repassar algumas dicas de preservação ambiental, da prática do ciclismo e de segurança. Assim, em parceria   com praticantes mais experientes da atividade, a Polícia Militar de Meio Ambiente, por meio do Pelotão de Lavras, vem repassar algumas informações que pode contribuir para um melhor e mais saudável passeio ciclístico.

• *PEDALE SEMPRE EM COMPANHIA DE ALGUEM, E COMUNIQUE SOBRE SEU PASSEIO*
Evite sair isoladamente, dê preferência para passeios coletivos, mas se for sozinho, avise o trajeto que irá percorrer e horários de saída e previsão de chegada a uma pessoa conhecida para que, em algum caso de necessidade ou imprevisto, possa ser encontrado. Levar pessoas conhecidas para as trilhas é sempre bom. Além da diversão de realizarem o percurso juntos, é ótimo ter alguém por perto em caso de necessidade.

• ESTEJA PREPARADO PARA O DESAFIO
Prepare a sua musculatura antes para praticar o passeio ciclístico. Dependendo do passeio que irá realizar, com até uma semana de antecedência, exija do seu corpo com pedaladas longas e percursos mais extensos e difíceis para que ele crie melhor resistência. A correta alimentação, juntamente com a boa noite de sono, são fundamentais para esse tipo de atividade.

Como o assunto é especialmente para iniciantes, você deve ter atenção em dois pontos iniciais, primeiro fazer uma avaliação médica para verificar sua condição fisiológica, e segundo se informar sobre a manutenção da sua bicicleta. Não precisa ser um especialista em mecânica, mas é recomendável que consiga realizar algumas tarefas básicas de manutenção.

• *CONHEÇA O LOCAL A SER PERCORRIDO*
Dê preferência para uma a trilha já conhecida por você ou por um colega. Para praticar o mountain bike, é fundamental para saber o que o espera. Converse com outros ciclistas que já fizeram o percurso para verificar se ele está compatível ao seu nível de habilidade. Cuidado especial para essa época, devido poeira e cascalho.

• EQUIPE-SE BEM
No mountain bike, não é diferente, então, além das vestimentas corretas, alguns equipamentos são indispensáveis para o ciclista, em qualquer modalidade, tais como: capacete, luvas, bermuda acolchoada, camisa de ciclista, joelheiras e cotoveleiras. Portanto, é sempre bom estar devidamente equipado e levar na mochila acessórios extras, como câmara de ar reserva e kit de ferramentas básico, para uma eventualidade. 

Sua bicicleta deve estar bem regulada e pronta para sua prática, mas, o primeiro e mais importante equipamento é um capacete adequado. Outros assessórios fundamentais são as luzes de sinalização, que fazem toda a diferença na segurança ao entardecer e à noite.

• RESPEITE SEUS LIMITES E DE SUA BICICLETA
Conheça os seus limites e de seus equipamentos. Não exagere no passeio. Querer fazer quilometragens cada vez maiores, pedalar em ritmo forte, passar por lugares mais rústicos, são desejos comuns de ciclistas, mas lembre-se que está sujeito a eventualidades.

• PREOCUPE-SE COM SUA ALIMENTAÇÃO E HIDRATAÇÃO
Assim como em qualquer outro esporte, na prática de ciclismo, o cuidado com a alimentação e com a reposição hídrica  é muito importante, tanto para iniciantes, quanto para veteranos. De forma geral, quem pedala deve privilegiar uma alimentação rica em carboidratos e uma hidratação constante, em função do alto consumo calórico exigido pela atividade. Lembre-se de levar sua garrafa ou mochila de hidratação, pois vai precisar.

Outro ponto importante é cuidar da proteção à exposição solar, use protetores ou vestimentas adequadas.

• RESPEITE AS PROPRIEDADES E IMÓVEIS DE TERCEIROS
Ao fazer acessos em propriedades particulares, tente solicitar ou comunicar ao proprietário sobre a sua presença ali. Não sendo possível, tenha o bom senso de deixar o lugar nas mesmas condições que encontrou, fechando as porteiras e outras formas de bloqueio que encontrar.


• PRESERVE A NATUREZA
Quanto mais preservado o local que você for, mais prazeroso será seu passeio. Assim, nunca jogue lixo nos locais por onde pedalar, sempre recolha o lixo por você produzido e se possível o que encontrar pelo trajeto e deposite num local apropriado. 

Não ascenda fogueiras, há menos que seja necessário, e, logo após o uso, certifique-se que esteja totalmente apagada. Não recolha nada da natureza, pois pode, sem querer, causar um desequilíbrio naquele ecossistema, além de estar sujeito a sansões criminais e infracionais às normas ambientais.
Quando estiver em sua atividade, aproveite para vislumbrar as belezas naturais da nossa região, que vão desde pequenos riachos até lagos artificiais, de vegetações restarias até bosques com formação do bioma Mata Atlântica, além da riqueza da fauna.

Caso presencie algum ato de degradação ambiental, se possível, filme ou fotografe, inserindo coordenadas geográficas, acionando a Polícia Ambiental ou outro órgão de proteção ambiental.

Da natureza nada se tira além de fotos, nada se deixa além de pegadas e nada se leva além de lembranças.
_“Rodrigo Milla”_

• PEDALE DE FORMA CONSCIENTE E SEGURA
Por mais intuitivo que seja no começo, não pedale perto do meio-fio, pois, isso traz um grande risco de acidentes, caso ocorra um simples toque da roda na guia. Durante seu trajeto, mantenha um distanciamento mínimo das laterais da pista, urbana ou rural.

Não pedale paralelamente com vários ciclistas, priorize pedalar em fila indiana ou, no máximo, em duplas. Pois, em sua maioria, as estradas são estreitas e você pode ser surpreendido com um veículo vindo na direção contrária. Evite desenvolver velocidades incompatíveis com a via, visando evitar algum acidente, pois outras pessoas podem não ter reflexo suficiente, e isso pode acarretar em pessoas vitimadas.

Considerando que passamos por um período de pandemia, causado pelo COVID-19, evite aglomerações, ou a proximidade com outras pessoas, leve sempre sua máscara, se possível um frasco de álcool gel.
Evite ainda levar consigo objetos de valor, como uso de joias, volumes excessivos de dinheiro e outros objetos de valor, e de pouca significância para o passeio. Agindo assim, diminui os riscos de possíveis ações delituosas.
Para sua segurança, tenha um registro fotográfico de sua bicicleta e especialmente do número do quadro, pois em caso de extravio ficará mais fácil a localização e reconhecimento.

• FAÇA ALONGAMENTOS ANTES E DEPOIS DA ATIVIDADE
Não se esqueça dessa dica, pois vale ouro, sendo ignorada por muitos iniciantes. O alongamento, além de colocar seu corpo para movimentar antes do treino, vai aquecer seus músculos e prepará-los para a carga da pedalada, além de colaborar para o relaxamento.

Governo prevê regulamentação do marco do saneamento em setembro

O governo federal espera editar no mês que vem o decreto para a regulamentação do novo marco legal do saneamento básico. A expectativa é do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Ele prevê que a redação do decreto esteja concluída em 20 dias e a publicação em até mais 10 dias. O texto será elaborado após o prazo de consulta pública sobre o tema, que termina nesta sexta-feira (21).
Marinho participou, no início da tarde, de audiência pública online sobre o decreto. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) não publicou minuta do decreto, mas as sugestões podem ser enviadas pelo portal Participa + Brasil.
A elaboração da norma está prevista na Lei nº 14.026/2020. O decreto vai regular as condições para que empresas concessionárias atuem no saneamento básico, além de fixar parâmetros para a prestação dos serviços. Segundo a lei, o governo deve indicar como se dará o apoio técnico e financeiro da União à adaptação dos serviços públicos de saneamento básico nos estados, municípios e Distrito Federal.
Rogério Marinho avalia que a “iniciativa privada não vai entrar em projeto que não tenha viabilidade econômica”. Ele, no entanto, assegurou durante a audiência pública que os municípios pequenos “não serão abandonados pelo governo [federal]” e que “continuará a assistência técnica e financeira.”
Conforme nota do MDR, seis pontos estão em aberto na consulta pública: indicadores técnicos, econômicos e financeiros a serem analisados para a verificação da capacidade das empresas; as formas de comprovação da capacidade econômico-financeira das prestadoras para assinatura, renovação ou aditamento de contratos; etapas para a comprovação da capacidade das contratadas; responsabilidade pelo processo de análise e retificação das informações fornecidas pelas empresas; fontes de dados para a avaliação da capacidade econômico-financeira e sobre a prestação dos serviços; além de critérios de transparência e rastreabilidade das informações.
São serviços de saneamento básico o abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, além da drenagem e o manejo de águas pluviais (chuva). O governo federal é responsável pela política nacional do setor.
De acordo com o Instituto Trata Brasil, 35 milhões de brasileiros não tem acesso aos serviços de água tratada, quase metade da população vive em locais sem coleta de esgotos, e menos da metade (46%) dos esgotos coletados são tratados.

Estudo liga covid-19 a aumento de diabetes tipo 1 em crianças

Pesquisadores do Imperial College de Londres, Reino Unido, publicaram um estudo que associa o aumento da diabetes tipo 1 em crianças à covid-19. De acordo com o estudo, os casos quase dobraram durante o pico da epidemia no país, o que sugere uma possível ligação entre as duas doenças, o que precisa de mais investigação.
Apesar de ser feito com um pequeno número de casos, este é o primeiro estudo a relacionar a covid-19 e diabetes tipo 1 em crianças, por isso, os médicos devem ficar atentos.
A análise mostrou que durante o pico da pandemia, o número de casos novos de diabetes tipo 1 em crianças teve aumento anormal em dois hospitais estudados, em comparação com os anos anteriores, e que ao investigar mais, algumas crianças tinham o novo coronavírus ou já haviam sido expostas ao vírus.
O estudo foi publicado no periódico científico Diabetes Care e analisou dados de 30 crianças de hospitais de Londres diagnosticadas com diabetes tipo 1 durante o primeiro pico da pandemia – aproximadamente o dobro dos casos vistos no mesmo período em anos anteriores.
A diabetes tipo 1 causa a destruição de células pancreáticas produtoras de insulina, o que impede o corpo de produzir insulina suficiente para controlar os níveis de açúcar no sangue. De acordo com os pesquisadores, uma explicação possível é que o peplômero (proteínas que desempenham a função de mediar a interação vírus-célula) do novo coronavírus pode atacar células do pâncreas que produzem insulina.

Lei que libera crédito a micros e pequenas empresas via maquininha é sancionada

A lei que cria um programa de crédito com linhas para microempreendedores individuais (MEIs), micros, pequenas e médias empresas para amenizar a crise provocada pela pandemia de covid-19 no país está publicada na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU).  
O Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) foi criado em junho por meio da Medida Provisória (MP) 975/2020 e aprovado pelo Senado na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 24/2020. A sanção como Lei 14.042, de 2020, pelo presidente Jair Bolsonaro veio nesta quarta-feira (19), com vetos.
A norma possibilita que os MEIs, as micros e as pequenas empresas tomem até R$ 50 mil emprestados por meio de maquininhas de cartão, possibilidade incluída na Câmara e mantida no Senado.
O micro e o pequeno empresário interessado em acessar o crédito por meio da maquininha terá de ceder ao banco ou instituição financeira que fez o empréstimo 8% dos direitos creditórios sobre vendas futuras realizadas por meio do aparelho.
O valor do empréstimo concedido pelo banco terá como limite o dobro da média mensal das vendas liquidadas por meio de arranjos de pagamentos. A taxa de juros será de 6% ao ano, com prazo de 36 meses para o pagamento, incluído o prazo de carência de seis meses para o início do pagamento.
Deputados e senadores incluíram no texto original dispositivo que determina que a União libere R$ 10 bilhões para essa modalidade de empréstimo por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Peac-FGI

Além da Peac-Maquininhas, a nova lei prevê outra modalidade de empréstimos: o Peac-FGI, garantido pelo Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), do BNDES. Essa modalidade é destinada a empresas de pequeno e médio porte, associações, fundações de direito privado e a sociedades cooperativas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões em 2019. Para isso, a União poderá aumentar em até R$ 20 bilhões a participação no Fundo Garantidor de Investimento (FGI).
As instituições financeiras participantes do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe — Lei 13.999, de 2020) operarão com recursos próprios e poderão contar com garantia a ser prestada pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), de até 100% do valor de cada operação garantida.

Vetos

O presidente Jair Bolsonaro vetou trechos da proposta aprovada pelo Congresso, entre eles a previsão de que seriam suportados pela União o risco de inadimplemento das operações de crédito e as eventuais perdas financeiras relativos à Peac-Maquininhas:
“A propositura legislativa faz recair sobre o Estado a responsabilidade de quaisquer perdas financeiras. Com isso, a União poderá ser responsável por outros riscos financeiros que extrapolam o de inadimplemento, como os riscos advindos de processos judiciais e de cobrança, em potencial prejuízo ao próprio programa”, alegou o governo na mensagem de veto encaminhada ao Congresso. 
O governo também retirou do texto a previsão de que os recursos destinados pela União para cobrir o programa viessem do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese) de que trata a Medida Provisória 943/2020, que não foi analisada pelo Congresso.
“A propositura legislativa ao estabelecer, por intermédio de emenda parlamentar, que os recursos a serem destinados ao Peac-Maquininhas serão oriundos dos valores inicialmente previstos para o Programa Emergencial de Suporte a Empregos — Pese, de que trata a Medida Provisória nº 943, de 3 de abril de 2020, que abriu crédito extraordinário, gera insegurança jurídica, tendo em vista que a referida Medida Provisória perdeu sua eficácia em 31 de julho de 2020. Ademais, o dispositivo pode se restringir à utilização dos recursos que não foram usados no Pese, impossibilitando o aporte de novos recursos nessa modalidade do programa”, justifica o veto. 
Os vetos poderão ser mantidos ou derrubados em sessão do Congresso Nacional que ainda precisa ser convocada para essa finalidade. 
Fonte: Agência Senado

Programa Emergencial de Suporte a Empregos é sancionado por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (19) a Lei 14.043/2020, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese). O ato foi publicado na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União
A norma — derivada da Medida Provisória (MP) 944/2020, aprovada pelo Congresso Nacional no fim de julho — concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem salários durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus.
Os juros fixados são de 3,75% ao ano, com carência de seis meses e prazo de 36 meses para o pagamento. Os bancos participantes podem pedir o crédito até 31 de outubro de 2020. O programa prevê a participação de instituições financeiras privadas na concessão do empréstimo, que entrarão com 15% dos recursos emprestados ao tomador final.
Estão sendo beneficiadas empresas, sociedades empresariais e sociedades cooperativas, exceto as de crédito. Poderão recorrer ainda ao empréstimo as sociedades simples, as organizações da sociedade civil, as organizações religiosas e os empregadores rurais (pessoas físicas ou jurídicas).

Alterações

As mudanças feitas pelos parlamentares durante a tramitação da MP a transformaram num projeto de lei de conversão (PLV 28/2020). Foram aprovadas, por exemplo, a inclusão de organizações religiosas no rol de beneficiados pela linha de crédito, a criação de um sistema de garantias que facilite o acesso ao crédito, além do aumento da participação da União em R$ 12 bilhões para a concessão de garantias a empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe — Lei 13.999, de 2020). 

Vetos

O presidente Jair Bolsonaro vetou três pontos da norma recém-sancionada. Entre eles, o artigo 17, autorizando o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) a estabelecer programas de empréstimos para o setor. 
O governo alegou que, apesar do mérito da proposta, o dispositivo vetado autorizaria a criação de nova despesa a ser custeada pelo Fungetur sem estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro. 
Os outros vetos recaíram sobre pontos específicos do artigo terceiro, que trata do financiamento para a quitação de verbas trabalhistas devidas pelos empregadores. 
Bolsonaro vetou a limitação em R$ 15 mil do valor máximo da utilização da linha de crédito do programa para o pagamento de acordo homologados na Justiça do Trabalho e para o pagamento de verbas rescisórias decorrentes de demissões sem justa causa para fins de recontratação de empregado demitido. 
Para o Poder Executivo, a medida, que foi inserida por emenda parlamentar, desestimula a solução alternativa de conflito, que é mais rápida e menos onerosa para o Estado do que a solução litigiosa via sentença trabalhista. Além disso, alegou, “está em descompasso com o objetivo maior do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, de forma que não se mostra oportuna qualquer limitação que dificulte o reemprego de trabalhadores”. 

Tramitação

Agora os vetos terão que ser analisados em sessão conjunta do Congresso Nacional. Para a rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos dos parlamentares, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. Registrada uma quantidade inferior de votos pela rejeição em umas das Casas, o veto é mantido.
Fonte: Agência Senado

quinta-feira, 20 de agosto de 2020

Divinópolis – Base de Segurança Comunitária do centro figura entre as 10 primeiras colocadas em desempenho em todo o Estado



Divinópolis – Base de Segurança Comunitária do centro figura entre as 10 primeiras colocadas em desempenho em todo o Estado*

Na tarde de quinta-feira (20/08), a Polícia Militar de Minas Gerais divulgou o resultado do Relatório de Desempenho Operacional das Bases de Segurança Comunitária (BSC) de todo o Estado. A BSC do centro de Divinópolis alcançou o 8º lugar em nível de desempenho. Em Minas Gerais, as Bases Comunitárias estão distribuídas em 18 Regiões da Polícia Militar.

No total, 272 Bases estão a serviço da comunidade em todo o Estado. É notório os impactos positivos do serviço deste portfólio da Instituição, o que o tornou um “Centro de Referência Comunitária” para a população. E, para a garantia do alcance dos objetivos esperados, e promoção da melhoria contínua, a Polícia Militar realiza o monitoramento do nível de desempenho das Bases de Segurança Comunitária.

O relatório analisou o desempenho deste serviço por meio do impacto nos indicadores de criminalidade e de indicadores de policiamento comunitário. A análise se deu durante todo o mês de junho. A Sétima Região continua perseguindo os melhores resultados no campo da segurança pública para oferecer um serviço de qualidade ao Centro-Oeste mineiro.



Agência Regional de Comunicação Organizacional

POLÍCIA MILITAR EM CLÁUDIO APREENDE MAIS DROGAS E MATERIAIS NO LOCAL DA OPERAÇÃO DA NOITE ANTERIOR

POLÍCIA MILITAR EM CLÁUDIO  APREENDE MAIS DROGAS E MATERIAIS NO LOCAL DA OPERAÇÃO DA NOITE ANTERIOR

Na manhã desta quinta-feira dia 20/08/2020, a Polícia Militar em Cláudio recebeu novas denúncias acerca de materiais produtos de furto e roubo, na mesma residência em decorrência da Operação Batida Policial realizada na noite anterior no bairro Santa Cruz.

Os militares deslocaram até o local, onde a entrada foi franqueada pela sogra da autora presa, tendo acompanhado juntamente com outra testemunha toda ação policial de novas buscas, sendo encontrado uma caixa de som automotiva, e debaixo de um bujão de gás foi encontrada uma sacola contendo a quantia de R$ 429,00 (em espécie), 06 pedras de substância análogas à crack, 01 papelote de substância análoga a cocaína e um pino cheio da mesma substância.

Os materiais foram apreendidos e encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Cláudio.

SCO 23 BPM - Cláudio
Governo quer propor novo adiamento do Censo Demográfico para 2022

IBGE/CENSO/2010O governo federal quer propor um novo adiamento do Censo Demográfico, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2021 para 2022. A pesquisa, prevista para este ano, já foi adiada em razão da pandemia do novo coronavírus.
A proposta se dá na discussão sobre a elaboração do orçamento da União de 2021. Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, os recursos previstos para o censo de 2021 seriam redirecionados para o Ministério da Defesa. Fontes dizem que o novo adiamento ocorreria por dificuldades trazidas pela pandemia, e os cerca de R$ 2,3 bilhões de orçamento poderiam ser diluídos em outras áreas, inclusive a Defesa, segundo essas fontes.

MÁSCARASOs deputados decidiram nesta quarta-feira (19), em sessão conjunta do Congresso Nacional, derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a um trecho do projeto que obriga o uso de máscara em escolas, comércio, instituições de ensino, igrejas e templos.
Por se tratar de sessão do Congresso, ainda falta a votação por parte dos senadores, prevista para a tarde desta quarta. A sessão é feita de forma remota. Se os senadores confirmarem a derrubada, o uso das máscaras em comércios e escolas passará a ser obrigatório
O projeto que previa o uso obrigatório foi aprovado em junho pelo Legislativo. Ao sancionar a lei, em julho, Bolsonaro justificou que o ponto sobre escolas, comércios e igrejas incluía “demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”, o que, no entendimento do governo, poderia ser considerado violação de domicílio.
Compras com cartões aumentam 3% no primeiro semestre

Cartões de créditoAs compras realizadas com cartões de crédito, débito e pré-pagos cresceram 3% no primeiro semestre do ano, somando R$ 876,4 bilhões em transações, de acordo com dados divulgados quarta-feira (19) pela Associação Brasileira de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs). Ao longo do semestre os brasileiros movimentaram R$ 540,4 bilhões (+0,8%) com cartões de crédito, R$ 323,2 bilhões (+5,7%) com cartões de débito e R$ 14,7bilhões (+68,4%) com cartões pré-pagos, totalizando 10,5 bilhões de transações.
Os pagamentos por aproximação (aqueles em que não há contato físico com a máquina de cartão) cresceram 330% no 1° semestre, chegando aos R$ 8,3bilhões. O uso da função débito nessa modalidade foi o que mais cresceu, com alta de 792%. Além disso, subiu para 18% o número de pessoas que realizam pagamentos com essa tecnologia, três vezes mais do que em junho de 2019.