Mensalidade escolar deve subir com novo tributo sobre consumo apresentado por Guedes
Setor pede redução pela metade da alíquota de 12% do CBS, que ainda pode tirar 600 mil alunos de cursos universitários e afetar diretamente o programa de bolsas ProUni
BRASÍLIA – O novo tributo sobre o consumo apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, deve aumentar as mensalidades escolares para 10 milhões de famílias brasileiras e pode tirar 600 mil alunos de cursos universitários, segundo estimativas do setor de ensino privado.
O setor pede a redução em mais da metade da alíquota proposta ou o envio de um projeto concreto para reduzir os impostos sobre a folha de salários – com a recriação da CPMF como principal alternativa para compensar a perda de arrecadação aos cofres públicos.
Guedes levou ao Congresso no mês passado a primeira fase da proposta de reforma tributária do governo, com a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS)para substituir o PIS e a Cofins. Pelo projeto, a alíquota do novo tributo será de 12% para todos os setores – incluindo serviços -, com exceção dos bancos que pagarão 5,8%.
O setor de ensino privado diz que para não ter aumento nas mensalidades, a alíquota “neutra” para educação deveria ficar entre 5% e 5,5%. “E mesmo assim ainda estaríamos distantes da isenção completa que é aplicada em diversos países”, diz o secretário executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular e reitor do Centro Universitário UniCarioca, Celso Niskier.
O setor pede a redução em mais da metade da alíquota proposta ou o envio de um projeto concreto para reduzir os impostos sobre a folha de salários – com a recriação da CPMF como principal alternativa para compensar a perda de arrecadação aos cofres públicos.
Guedes levou ao Congresso no mês passado a primeira fase da proposta de reforma tributária do governo, com a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS)para substituir o PIS e a Cofins. Pelo projeto, a alíquota do novo tributo será de 12% para todos os setores – incluindo serviços -, com exceção dos bancos que pagarão 5,8%.
O setor de ensino privado diz que para não ter aumento nas mensalidades, a alíquota “neutra” para educação deveria ficar entre 5% e 5,5%. “E mesmo assim ainda estaríamos distantes da isenção completa que é aplicada em diversos países”, diz o secretário executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular e reitor do Centro Universitário UniCarioca, Celso Niskier.
Hoje, escolas e faculdades particulares pagam 3,65% de PIS/Cofins, o que garante uma arrecadação de R$ 1,39 bilhão por ano ao governo federal. Pelos cálculos do fórum, caso a alíquota do novo imposto seja mantida em 12%, as mensalidades devem ter reajuste médio de 6% na educação básica e de até 10,5% nos cursos de graduação.
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