segunda-feira, 5 de abril de 2021

Carmo da Mata - Prefeitura flexibiliza atividade econômica, mas endurece fiscalização e valores das multas e prevê outras consequências graves aos infratores


A Prefeitura Municipal de Carmo da Mata divulga decreto que atualiza as normas de enfrentamento ao coronavírus no Município com regras próprias, fora da chamada "Onda Roxa".

Dentre as principais alterações estão a volta do funcionamento das lojas, academias, templos religiosos e circuitos dentro das normas iniciais determinadas pelo Governo Federal.

Também voltam a funcionar salões de beleza, barbearias e etc, desde que sigam as determinadas listadas no Artigo 16 deste Decreto.

Escolas - públicas e particulares, municipais e estaduais -, continuam com as atividades apenas online, mas deverão voltar a funcionar no sistema híbrido a partir da semana que vem.

Bares e similares continuam fechados.

As multas, que inicialmente variavam entre R$ 500 e R$ 3 mil, agora passam para a partir de R$ 1,5 mil e até R$ 5 mil, com direito a protesto pela Prefeitura no Ofício do primeiro tabelionato de protesto após 15 dias da notificação.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata. 

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