MODERNIDADE - Prefeitura de Carmo da Mata propõe regulamentação de Serviço de Transporte de Passageiros tipo “Uber”

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Prefeitura de Carmo da Mata propõe regulamentação de Serviço de Transporte de Passageiros tipo “Uber” 

O Prefeito Almir Resende, encaminhou à Câmara, Projeto em que cria e regulamenta o “serviço de transporte privado individual de passageiros, oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas”. Trata-se do serviço tipo “Uber”, quando o passageiro solicita o veículo através de aplicativo. O serviço já existe na maioria das grandes cidades e agora a proposta é autorizar e já regulamentar a sua existência também em Carmo da Mata.

Para justificar a proposição, o Prefeito lembra que as Leis 12.587, de 2012 e 13.640 de 2018, ambas federais, esclarecem que a prerrogativa de autorizar e regulamentar estes serviços é dos municípios e do Distrito Federal. Desta forma, encaminhou o Projeto à Câmara, que foi protocolado no Legislativo no dia 17 de agosto passado.

O tipo de serviço proposto é certo chegar a todos os municípios, “mais dia, menos dia”, como diziam os mais antigos, todas as cidades contarão com ele e, antevendo esta possibilidade, o prefeito já encaminhou a proposta à Câmara. 

O serviço de transporte por aplicativos é, como citado em vários estudos já divulgados, “o avanço, o futuro do serviço de táxi”. Com os tempos atuais, o gesto de fazer um sinal para o veículo identificado (táxi) que passa, o que demanda tempo e oportunidade, já que deve-se aguardar a passagem do veículo para acioná-lo, está ficando ultrapassado.

Com o serviço proposto, o passageiro faz a solicitação por meio de um aplicativo de celular, por exemplo, e o veículo mais próximo daquele local é acionado. Outra vantagem é que o pagamento pode ser feito por cartão, o que elimina o risco de assaltos, já que o motorista não tem que portar o dinheiro, além de já se saber antecipadamente o valor do serviço, com a possibilidade inclusive de se fazer o pagamento via aplicativo utilizado na solicitação do serviço.

Com a implantação do serviço tipo “Uber”, Carmo da Mata acessa um sistema mais moderno de transporte, facilita a locomoção dos cidadãos e moderniza a relação consumidor/prestador do serviço. “É um avanço, sem dúvida”, disse um cidadão carmense ao conhecer a proposta. Com reportagem de Sérgio Cunha