Prefeitos unem-se para enfrentar a redução do FPM

AMVI

Prefeitos unem-se para enfrentar a redução do FPM

Queda no repasse do Fundo de Participação do Municípios deixa prefeituras em apuros

Na tarde de quinta-feira, 18/10, aproximadamente vinte e cinco prefeitos das cidades que fazem parte da Associação dos Municípios da Micro Região do Vale do Itapecerica- AMVI reuniram-se em Divinópolis para debaterem os problemas enfrentados pelas prefeituras com a queda no Fundo de Participação dos Municípios - FPM. A reunião foi presidida pelo presidente da AMVI, Adalberto Rodrigues da Fonseca, que é também prefeito da cidade vizinha de Cláudio.

Também participaram da reunião, o secretário de governo de Carmo da Mata, João Marques Moreira Neto, o Marruco, o controlador da Prefeitura de Carmo da Mata, Antônio Claret Pereira, o Toninho do Inter, além do presidente da Associação Mineira dos Municípios, Ângelo Roncalli, que é o prefeito de São Gonçalo do Pará e o presidente da Frente Mineira de Municípios, Vladimir Azevedo, que é prefeito de Divinópolis.

Faltando pouco mais de dois meses para os atuais administradores concluírem os seus mandatos, a principal preocupação deles é com a quitação das dívidas, que é de exclusiva responsabilidade dos mesmos.

Os municípios têm enfrentado, desde o início do ano de 2012, dificuldades pela brusca redução do fundo de participação repassado pelo Governo Federal as cidades.

“Muitos são os problemas da queda do FPM. Um dos principais, para a redução do fundo, foi a crise internacional, que afetou indiretamente a economia brasileira”, destacou Ângelo Roncalli. 

Ângelo também contou para ministra Ideli Salvati, em Brasília em uma recente audiência com ela toda a problemática enfrentada pelos municípios. “Os gestores mineiros não poderão ser responsabilizados por fatores que não são de sua competência”, disse o presidente da Associação Mineira dos Municípios.

Na reunião, também foi discutido o aumento das despesas dos municípios referentes à folha de pagamento depois do reajuste do salário mínimo e do magistério, aumentando por demais a contração de funcionários para atender as estruturas criadas por meio de convênios dos governos Federal e Estadual. Como exemplo temos as Unidades Básicas de Saúde, o Pró-Infância e várias outras coisas. “Até agora, o que nós percebemos foi o aumento de obrigações para os prefeitos e, em contrapartida, recebemos o corte no FPM”, disse Roncalli.

Com estes fatores, os prefeitos são obrigados a reduzir os diversos gastos. Nestes cortes estão agendados a dispensa de contratados, a demissão de cargos comissionados e o término de horas extras.

Para pôr fim a estas despesas, os municípios são forçados a tomar decisões que foram expostas na reunião dos prefeitos na AMVI, como a suspensão, de trinta a sessenta dias, de alguns convênios celebrados entre o Governo Federal e o Estadual, destacando o de segurança pública, Polícias Civil e Militar, e de agricultura, com EMATER e IMA.   

No mesmo dia a AMVI divulgou nota a imprensa sobre a situação enfrentada pelos municípios. Veja nota na íntegra.

COMUNICADO DA AMVI – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO ITAPECERICA

As Prefeituras do Centro-Oeste Mineiro vem enfrentando muitas dificuldades nos últimos anos com a queda da arrecadação, em virtude das políticas adotadas pelo Governo Federal, ocasionado pela isenção do IPI, bem como despesas que são repassadas aos municípios impiedosamente pelo Governo do Estado. Por mais que os Prefeitos resistam, a queda de arrecadação promovida pelos governos, torna insustentável manter os benefícios à população.

Desta forma, em determinação a Lei de Responsabilidade Fiscal, a prefeitura de sua cidade fará suspensões de convênios e reduções severas de gastos, que contrariam a vontade de cada Prefeito, o qual é obrigado a cumprir a Lei aplicada em final de mandato.Ciente de nossa responsabilidade e transparência, pedimos a compreensão de todos os munícipes.