A instalação do Município de Carmo da Mata
No dia 1º de janeiro de 1939, foi realizada a instalação do município de Carmo da Mata, criado por meio do
Decreto-Lei nº148 de 17 de dezembro de 1938. Esse decreto criou, além de Carmo da Mata, mais 70 municípios e 67 distritos, elevando, naquela ocasião, o quadro territorial de Minas Gerais a 288 municípios e 944 distritos.
Independentemente da importante atuação de políticos locais, a emancipação de Carmo da Mata está inserida num processo muito mais amplo, que tem sua origem na Constituição do Estado de Minas Gerais, datada de 1891.
Segundo Joaquim Ribeiro Costa, em seu excelente livro “Toponímia de Minas Gerais. Com estudo histórico da Divisão Territorial e Administrativa. (Belo Horizonte, BDMG Cultural, 1997)”, entre os dispositivos da Carta Magna do Estado de Minas Gerais, determinava o artigo 112 que “a divisão política, municipal e judiciária não poderá ser alterada senão no termo de cada decênio”. E a lei nº2 de 14/09/1891, que dispôs sobre a organização municipal, estabeleceu também condições para a criação de distritos e municípios. Exigia-se, então, para criação de distrito, população não inferior a 1.000 habitantes (…). A criação de município dependia da existência de população não inferior a 20.000 habitantes e de edifícios públicos na futura sede para a Câmara Municipal e instrução pública.
Assim, em 1901, foram criados 12 municípios; em 1911, mais 40, entre eles, o município de Cláudio, que em 2011 comemorou seu centenário de emancipação político-administrativa. Na década de 1920, mais precisamente em 07/09/1923, 36 novos municípios e 97 distritos foram criados, iniciando-se uma nova fase nas normas de divisão e criação de unidades municipais.
Essa nova fase nada mais foi que uma tentativa do governo federal de adotar uma uniformidade de datas em relação a todo o país, visando à revisão do quadro territorial, além de definir, com precisão e racionalidade, os limites circunscricionais, entre outras medidas, que beneficiariam tanto a população, quanto o Estado. A partir de 1938, a fixação da divisão administrativa passou a ser feita em lei quinquenal, nos anos terminados em milésimo 3 e 8, conforme instruções expedidas pelo Conselho Nacional de Geografia ou outros órgãos posteriores de igual competência.
Mas, o que vem ao caso, nesse nosso primeiro estudo da história de Carmo da Mata, é a recordação das festas realizadas por ocasião da instalação do próspero município, por meio dos registros feitos pelo jornal “Gazeta de Minas”, em sua edição de 08 de janeiro de 1939. Leia a matéria de capa, na íntegra:
“Conforme publicamos em nosso número passado, realizou-se a 1º de janeiro corrente, a instalação do novo município de Carmo da Mata, criado no último quadro de divisão territorial do Estado.
Pomposas festas comemorativas foram efetuadas ao ensejo, afluindo à novel cidade grande multidão de munícipes, pessoas gradas e autoridades dos municípios vizinhos.
Compacta era a massa popular em todos os atos realizados, vibrando em todos, principalmente, na passeata cívica, na manifestação ao Prefeito e no banquete oferecido aos convidados, indescritível alegria e acentuado sentimento de amor à pequena gleba carmense, torrão dos mais formosos, férteis e adiantados da nossa zona.
Os visitantes presentes acompanharam com satisfação e carinho aquelas manifestações de vida pujante, que significam zelo e dedicação de um povo que sabe prezar e profundamente amar o seu rincão, que soube elevá-lo ao primeiro lugar entre os distritos de Oliveira e que, agora, por certo, saberá integrá-lo no conceito dos coirmãos, fazendo-o brilhar entre os municípios mineiros, pelo seu adiantamento material e moral.
Carmo da Mata foi um distrito que luziu na coroa oliveirense, como jóia preciosa. Ao ser elevado, inspirou a Oliveira, que ora deixa para seguir sua senda futurosa, os sentimentos que a partida de um filho querido produz no coração materno. Oliveira deseja-lhe rápida prosperidade e acompanhará, com satisfação e orgulho, todas as vitórias da sua vida autônoma.
As festas decorreram em ambiente distinto e alegre.
Às 19 horas, realizou-se a anunciada manifestação ao Coronel Joaquim Afonso Rodrigues, falando diversos oradores, entre eles o Dr. Enéas Galvão e o Sr. João J. Pinheiro Chagas, que saudaram o homenageado.
A nomeação do Cel. Joaquim Afonso foi um ato do governo de Minas, que merece os mais calorosos aplausos. O ilustrado prefeito carmense é uma das figuras mais salientes desta zona. Militando na política e na administração deste Município, prestou relevantes serviços a Carmo da Mata, a Oliveira e ao Estado.
Agora, o Cel. Joaquim Afonso será uma garantia da realização das esperanças do novo município. Com tal dirigente e povo tão laborioso, Carmo da Mata tem o seu futuro certo e grandioso.
Às 20 e meia horas, teve lugar o banquete oferecido ao Cel. Joaquim Afonso e aos convidados. Desde cedo, os salões do Grupo Escolar se achavam repletos de convidados e pessoas gradas do Município e das vizinhas circunscrições. Ao lado do distinto homenageado sentaram-se os prefeitos de Oliveira, Dr. Jaime Pinheiro de Almeida, de Cláudio, farmacêutico Custódio Costa, e de Divinópolis, Dr. Antônio de Matos. Seguiram-se as outras pessoas gradas presentes, entre elas a ilustre comitiva que fora representar esta cidade.
Ao champagne, foram proferidos diversos discursos em um ambiente de vivo entusiasmo.
O discurso oficial foi proferido pelo Sr. Cel. Manoel Jorge de Matos, oferecendo o banquete. Tomou em seguida a palavra o Dr. Jaime Pinheiro de Almeida, que saudou o Prefeito de Carmo da Mata, em nome do povo de Oliveira, e disse dos serviços prestados a este município pelo ilustre homenageado. Terminou sua oração fazendo votos para que as relações entre os dois municípios fossem sempre e cada vez mais cordiais e para que entre os dois povos irmãos reinasse sempre aqueles sentimentos fraternais que no momento uniam os representantes de Oliveira e Carmo da Mata.
Falaram outros oradores, entre os quais o Dr. Juvêncio de Carvalho, que também fez uma saudação ao povo de Oliveira; o Dr. Antônio de Matos, prefeito de Divinópolis e o Dr. Mateus Salomé, em nome do prefeito e do povo de Cláudio.
Brindes de honra foram levantados ao governador Benedito Valadares, pelo Sr. José de Matos, e ao presidente Getúlio Vargas, pelo Dr. Amâncio Ribeiro.
O banquete terminou entre vivas demonstrações de contentamento, tendo aos convivas e, nomeadamente, ao prefeito de Oliveira e às comissões representantes de Oliveira, Cláudio e Divinópolis, sido dispensadas grandes atenções por parte da sociedade carmense. Seguiu-se animado baile, que durou até alta madrugada, ao som de dois magníficos jazz-bands.
O Cel. Joaquim Afonso Rodrigues e outras pessoas de destaque da cidade receberam grande número de telegramas, cartas e cartões de parabéns e pedidos de representação nos festejos, destacando-se nessa volumosa correspondência a amistosa carta de congratulação dirigida ao Cel. Joaquim Afonso pelo exmo. Sr. Dr. Djalma Pinheiro Chagas, eminente chefe oliveirense.”
