Diretor da TRIBUNA aciona publicação por crimes de calúnia e difamação

Liberdade de expressão não é sem limite

Diretor da TRIBUNA aciona publicação por crimes de calúnia e difamação

No dia 12 de junho uma publicação claudiense, que recebe a denominação de “jornal Cidade Carinho”, fez a publicação de uma charge, com ofensas ao cidadão Ricardo Antônio de Rezende Câmara, diretor dos jornais TRIBUNA DO CARMO e TRIBUNA DE CLÁUDIO, agora unificados na publicação online TRIBUNAWEB, após longos anos de publicações impressas. A dita charge vai além da questão humorística e apresenta situações em que podem ser  caracterizadas crimes contra a honra de Ricardo, que entendeu ser necessário o ajuizamento de ação.

Por se sentir injustificadamente ofendido pela  publicação, Ricardo registrou Boletim de Ocorrência, junto à polícia, no dia 17 de junho e, em seguida procedeu ao ajuizamento de ação contra o responsável pela publicação “Jornal Cidade Carinho”.

A ação impetrada destaca que “a charge veiculada contém representação gráfica identificável, com fisionomia compatível com Ricardo, além de referências expressas à Tribuna Web, à COAB, ao divórcio, ao seu relacionamento matrimonial, ao encerramento de publicações impressas de seu jornal, ao cargo público ocupante e sua atuação comunicacional ”.

Também cabe registro que “a charge utiliza a grafia “COAB”, preservada nesta queixa-crime sempre que houver transcrição literal do conteúdo publicado. A referência à COHAB/MG decorre do próprio contexto fático explorado pela publicação, especialmente pelas alusões a imóvel em Cláudio/MG, apartamento, acordo, divórcio e ‘precinho da COAB’, não se tratando de correção, substituição ou alteração do texto original da charge”. 

A charge foi publicada nas redes sociais abertas, sendo de fácil compartilhamento, “com circulação no ambiente social em que Ricardo é conhecido e reconhecido”, conforme destaca ainda o texto da queixa-crime apresentada. E afirma ainda a denúncia que “o conjunto textual e visual da publicação associa o Querelante à falta de credibilidade, mentira, acordos, recebimento de benefícios, controle de comentários, cargo público obtido por troca e situação familiar/patrimonial apresentada como desonrosa”. 

Abusos precisam ser contidos

Ricardo Câmara afirma que a decisão no sentido de questionar judicialmente o “Jornal Cidade Carinho”, por meio de seu representante legal vai no sentido de que “os abusos precisam ser contidos”. Com esta afirmação, o diretor da TRIBUNA aponta que a comunicação deve ser exercida com respeitabilidade aos direitos dos cidadãos e não utilizada de forma a ofender, humilhar e/ou desonrar pessoas. É necessário, destaca, que se tenha conhecimento profissional do que pode ocasionar uma publicação, para que esta possa ser editada. A liberdade de expressão não pode ser usada em forma de libertinagem de acusação, de ataque, de ofensa rasteira a quem se enxerga como oponente.

Assim como a política, não se deve ver o adversário como inimigo e, a partir de então, tentar aniquilá-lo, seja com ofensa e ou até mesmo com agressões até mesmo físicas. Quem assim age, não tem a competência necessária para exercer a liberdade de expressão a que o cidadão tem direito e deve ser cobrado e, consequentemente, punido pelos seus atos em excesso.

Também é preciso afirmar que, em casos de pessoas que utilizam de beócios para destilar suas impropriedades, cometem crime duplo: primeiro, por tentar ofender a honra de terceiros; depois por ser covarde o bastante para não se apresentar frontalmente e utilizar de pessoas sem capacidade intelectual mínima para identificar que está sendo objeto a ser descartado quando a situação aperta. 

Usar de beócios, repetimos, porque não se tem coragem de se apresentar ao combate, é atitude de covardes, de incompetentes, de medrosos...

Voltando à questão posta, da apresentação da queixa-crime, a mesma foi distribuída no dia 20 de julho e, agora, aguarda os passos seguintes da querela na justiça. 

E que a verdade seja restabelecida, e a honra reposta. E que os covardes sejam expostos.