segunda-feira, 1 de novembro de 2021

Filha de vereador continua nomeada para Cargo de Chefia na Prefeitura de Cláudio

Bastidores do Poder em Cláudio 

Filha de vereador continua nomeada para Cargo de Chefia na Prefeitura.

Pode pra uns e não pode pra outros? 

Conforme a lei, nomear ou atuar para que seja nomeado, “cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau” é considerado ilegal e está previsto na Legislação através da súmula vinculante que aponta as possibilidades do cometimento de crime de nepotismo. Porém, não deve ser o Jornal a analisar a questão legal, mas dar a informação e apontar a possibilidade de se levantar a situação e, mais que isto, esclarecer a população quanto à legalidade ou não do fato. O tema é que a profissional, efetiva, Renata Santos Tomaz Aguiar, foi nomeada Chefe do Departamento de Arrecadação da Prefeitura de Cláudio.

Renata é filha do vereador Maurílio Tomaz, que se reelege seguidas vezes à Câmara de Cláudio, como ocorreu na última eleição e está em exercício de mandato. À primeira vista, a legislação deve ser analisada para que se confira se está sendo ou não infringida. Posteriormente, deve-se analisar a questão do dia-a-dia, para que seja analisada a questão moral. Isto não quer dizer que a profissional não tenha a competência necessária para exercer o cargo. Renata Tomaz tem, com certeza, todos os predicados necessários a exercer com o cargo. 

Na gestão anterior uma servidora concursada, também com todos os predicados necessários, ocupou este mesmo cargo mas, por causa de uma denúncia da oposição precisou se afastar por ser parente do então prefeito.

A pergunta é: Pode pra uns e não pode pra outros? 

O que não pode é deixar a dúvidas se a legislação está ou não sendo infringida e também que o vereador, pai da nomeada se pronuncie sobre a questão no aspecto moral, se concorda ou não com a situação.

Fica a proposta e o espaço aqui da TRIBUNA para quem desejar se pronunciar sobre o caso.

A nova série denominada " Bastidores do Poder em Cláudio ", vai mostrar apatir de agora a influência de  alguns vereadores em nomeações de cargos de confiança na atual administração. 

Com reportagem de Sérgio Cunha - foto TribunaWeb.

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