quarta-feira, 27 de março de 2013

Denúncia de suposto favorecimento na Câmara


Na última semana a redação da Tribuna recebeu denúncia de fontes que pediram para não ser identificadas, de que estaria havendo favorecimento na Câmara de Carmo da Mata. A informação é de que o atual presidente teria feito apenas o pagamento do seu salário, referente ao mês de dezembro passado, deixando de pagar aos demais edis. A denúncia é bastante séria e necessita apuração para, caso se confirme, que haja punição. Como o presidente da Câmara, tem dito que não fala à Tribuna, o diretor do jornal, mais uma vez deu entrada com requerimento naquela Casa, solicitando informações sobre o caso. Pedimos que seja informado a quais vereadores foram feitos os pagamentos de subsídios referentes ao mês de dezembro de 2012, se realmente ocorreram esses pagamentos. De antemão, sabemos que a tática do presidente é esgotar todos os prazos possíveis para repassar estas informações ao jornal. Por este motivo, estamos publicando a matéria sem que tenhamos a resposta da direção da Câmara.

Os ex-vereadores Reverton Jean de Oliveira e Gilson Carlos da Silva, que disputaram a reeleição, sem sucesso, informaram à reportagem que, até o momento ainda não receberam o subsídio referente ao mês de dezembro de 2012. Caso o fato seja confirmado, estaria havendo favorecimento ao presidente da Câmara, em detrimento dos demais, o que pode caracterizar crime. Estaria o dirigente da Casa agredindo o princípio da impessoalidade, ou seja, tratando iguais de forma diferenciada e agindo em benefício próprio.

Segundo informações iniciais de advogados ouvidos pela reportagem, caso se confirme a informação, estaria o presidente cometendo crime de improbidade administrativa. Para tanto, é necessária a ação do Ministério Público, ou mesmo que os edis envolvidos (no caso, os que estariam sendo prejudicados), entrassem com ação reclamatória, na Justiça. "É direito do cidadão que se sente prejudicado, cobrar na Justiça o tratamento isonômico", garantiu um dos advogados. "O que não pode é que a administração pública seja objeto de atitudes de favorecimento a este ou aquele, sendo ele dirigente ou simplesmente membro de alguma instância de poder", concluiu o mesmo advogado.
Com reportagem de Sérgio Cunha

Opinião - A Tribuna cumpre a sua função de dar conhecimento a esse tipo de situação, no anseio de ver dirimidas quaisquer dúvidas e, caso se confirme ato ilícito, que seja apurado e aplicadas as penalidades necessárias. Não vamos, repetimos, nos calar à vontade deste ou daquele administrador. Temos o direito à informação, garantida constitucionalmente e faremos uso de todas as ferramentas possíveis para chegarmos à apuração e divulgação dos fatos, em respeito aos nosso leitores e aos cidadãos carmenses. E esperamos que políticos, eleitos pelo voto popular, não façam de seus mandatos, armas para agredir adversários, mas exercício daquilo que prometeram ao eleitor, qual seja, buscar o bem comum à população.
Mais uma vez, informamos, nos colocamos à disposição do presidente da Câmara de Carmo da Mata para que ele, querendo, dê a sua versão dos fatos. Nossas páginas estão abertas. Até porque não concordamos com a postura adotada até aqui pelo presidente da Câmara, de se negar a dar a sua versão de fatos que dizem respeito ao Legislativo carmense. Independente de cores partidárias e/ou simpatias ideológicas, a função do jornal é abrir espaço às várias versões dos fatos para que os leitores tirem as suas próprias conclusões. É o que temos feito e, novamente, o estamos fazendo. Com a palavra o presidente da Câmara.
PS: a matéria foi redigida em 20 de março e aguardamos até a data presente, por manifestação do presidente da Câmara, em resposta ao ofício protocolado naquela Casa, o que infelizmente  não ocorreu.

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