URGENTE - VEREADORES FERNANDO TOLENTINO E SARGENTO MOISÉS PROTOCOLAM PEDIDO DE IMPEACHMENT DO PREFEITO DE CLÁUDIO

O pedido, protocolado pelos Vereadores Fernando Tolentino e Sargento Moises, no dia 29/06, na Câmara Municipal, se vale de dois pontos para sustentar o pedido de afastamento do cargo do Prefeito de Cláudio, Reginaldo de Freitas Santos: o primeiro ponto se refere ao que seria o descumprimento da Lei nº 173/2023, sancionada pelo próprio Prefeito, que concedeu reajuste ao vencimento básico dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica; já o segundo ponto diz respeito ao que seria uma infração contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, também em relação ao reajuste do salário dos professores.

Vamos aos fatos constantes no pedido de Impeachment: “Após percorrer todo o tramite legislativo e ser publicada, a Lei Complementar 173/2023, LC 173/2023, teve seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023 por força do disposto em seu artigo 4º. Para surpresa da categoria profissional destinatária do reajuste os pagamentos posteriores a entrada em vigor da LC 173/2023 não respeitaram os percentuais constantes da Lei Complementar.” Ao não realizar o pagamento previsto na citada Lei, o Prefeito Municipal, descumpriu a Lei.

O pedido ainda prossegue: “Após enviar o Projeto, afirmar disponibilidade orçamentária-financeira para acobertar as despesas, elaborar impacto financeiro, sancionar a Lei, inclusive com os quadros anexos, constando os valores devidamente atualizados, informa não concordar com a interpretação de que o percentual de 9,02% é cumulativo com a recomposição dada em Decreto 259/2023, publicado em janeiro de 2023”, mas não se valeu do veto (instrumento próprio do poder executivo); portanto, ao sancionar a Lei, entende-se que o Prefeito concordava com sua integridade e, após sansão, não realizou o que nela estava previsto, ferindo o princípio de permanente responsabilidade do Prefeito Municipal ante às leis.

O outro ponto, segue-se a este fato. Durante a sessão na Câmara, com a presença das professoras, no dia 12 de junho, estando o Prefeito presente e tendo solicitado compor a Mesa, afirmou: “E agora, tem conserto? Pode ter, mas agora não tem orçamento.” Portanto, o pedido sustenta que não se pode afastar a responsabilidade do Prefeito no fato de o orçamento não mais comportar o pagamento da lei aprovada, uma vez que, foram enviados os estudos de impacto orçamentário assegurando o valor e na qualidade de Chefe do Executivo Municipal.

 O Prefeito “detém o dever de fiscalização, fruto do seu poder hierárquico, cabendo-lhe acompanhar, ao menos de forma ampla, a execução orçamentária de cada Secretaria. Inescusável, portanto, o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF que, sem dúvida, tem importância fundamental para o desenvolvimento de qualquer ente federativo. Assim, tendo-se em vista a violação a Lei de Responsabilidade Fiscal, fica evidente o descaso do gestor em relação aos compromissos advindos dos poderes que lhe foram outorgados.”

O pedido será analisado pela Câmara de Cláudio e, se aceito, será instaurado o processo de investigação do Prefeito para apuração dos fatos. Havendo a constatação de crime, Reginaldo de Freitas Santos será afastado do cargo de Prefeito Municipal.

TribunaWeb - Fotos Ricardo Câmara 📷

O Comercial Nodge, na rua Lafaiete Brandão, estabelecimento que ficou na lembrança de todos os carmenses

Enquanto esperávamos o 'portão' do Silviano Brandão abrir, comprávamos os inesquecíveis doces e pastilhas multicoloridas de 'goma', os primeiros lanches 'Mirabel'(hoje, wafer), os pirulitos de morango e uva e muitas outras gostosuras; juntávamos nossas primeiras 'pratinhas' (moedas) para comprarmos os pequenos envelopes de figurinhas  para preencher as lacunas de nossos álbuns. 

As figurinhas repetidas, nós as trocávamos por quem não as tinha ou, então,  jogávamos o 'batia figurinhas', com as mãos em concha; as figurinhas que ficavam para cima eram ganhas...às vezes a alegria era tanta, que não ouvíamos o barulho da sineta, tocada por Dona Ione Dias,  anunciando o término do recreio, até que Dona Amine Mattar nos chamava à atenção e nos dirigíamos para as filas e, consequentemente, para nossas salas de aulas.As aulas passavam, as tarefas eram feitas e, no final das aulas, voltávamos à 'venda' do Nodge. 

Nossa intenção era comprar mais figurinhas, mais guloseimas! Nodge, sempre bonachão, com um eterno sorriso, nos recebia e, com extremosa paciência, nos atendia  um a um, com precisão, com carinho.Nodge Martins de Castro foi nosso grande amigo, como um mágico de nosso 'Encantando Mundo de OZ'. 

Tudo era muito colorido, como nossas caixas de lápis de cor, como as brochuras coloridas de nossos cadernos comprados lá, no Nodge. 

Onde quer que Nodge esteja, que ela saiba que dentro de nossos corações, ele reina, como uma grande magia, como um encantamento e um sonho dos quais não queremos sair e, tampouco, acordar!

Tribuna do  Carmo

A Irmandade mais antiga que se tem notícia em Carmo da Mata é a de Nossa Senhora do Rosário.

Sua invocação que em outras localidades era quase que praticada apenas pelos negros escravos; em Carmo da Mata o povo em geral dedicava - lhe fervorosa devoção e, em 15/01/1877, sua diretoria tinha os seguintes nomes: Provedor Capitão: José Affonso Rodrigues; Tesoureiro: Malaquias Antônio Tavares e membros, entre outros,  Manoel Joaquim Pinto e Moisés Vitorino dos Santos ( Avô do Jornalista Lalano). Nesta época já havia terminado a construção da Igreja do Rosário.

Igreja do Rosário 

Construída nos anos 70 do século XIX. A única informação que se tem em documentos foi por ocasião de uma doação de 500 réis feita pelo fazendeiro Francisco Pereira Cardoso, falecido em 14/06/1872, o que fez constar de seu testamento escrito em 10/04/1872, portanto,  pouco antes de falecer.

Pelas fotos da Igreja do Rosário, pode se notar a simplicidade de sua construção que, de início, era ainda mais simples, pois nem possuía torre, que foi erguida mais tarde.

 Até pela alvenaria nota-se sua diferença no corpo da capela; no seu frontispício, possuía um ‘óculo’, igual aos outros dois que ainda existem no alto das paredes laterais. 

O da frente,  que pode ser visto pelo lado de dentro, seria desnecessário se houvesse torre. 

Ainda podemos notar, pelas  fotos, a elegância do seu telhadinho que se afunilava delicadamente para sustentar a cruz. Várias intervenções posteriores descaracterizaram a centenária Igreja do Rosário. 

Seu interior, entretanto, guarda os traços primitivos da construção , de muito bom gosto. Apesar do sacrifício acarretado para a construção para sua edificação, os bonitos altares,  o altar Mor e os dois laterais no corpo da Igreja,  são a prova do delicado trabalho realizado. 

O grande batalhador, que tomou frente da obra, foi Moisés José Bernardes, homem pardo, natural do Arraial de São João Batista (Morro do Ferro), nos idos de 1820. Senhor Moisés Bernardes deve ter aportado em Carmo da Mata pela influência do Padre Antônio Pereira da Paixão, aqui foi sacristão,  escrivão de notas do Distrito ( 1859 - 1876), 1875 fiscal, comerciante e pedreiro. Ao seu lado na construção da Igreja do Rosário, lutaram José Afonso Rodrigues, com seus parentes na Forquilha e, certamente, os negros escravos que sempre mantiveram viva a devoção à Nossa Senhora do Rosário em Carmo da Mata.

No ano 1922 a torre da Igreja,  que estava bastante estragada, precisou ser  reformada. Todo o trabalho da época pode ser acompanhado pelas anotações contidas no ‘Livro Caixa’, então aberto com a finalidade específica, de controlar os recebimentos das doações e das despesas com as obras. 

Muitas pessoas colaboraram,  destacando - se o Padre Galdino Ferreira Diniz com uma generosa quantia.

Tribuna do Carmo e foto Ricardo Câmara 

#Religiosidade #Tradição #Preservação