Queda na arrecadação, precatórios e parcelamento com INSS seriam os maiores problemas que geraram as dívidas do governo passado
Apesar de ter circulado na cidade, nos últimos dias, que a dívida da
Prefeitura seria “monstruosa”, as informações são de que os valores
comentados não são reais.
Em entrevista à Tribuna do Carmo, o ex-prefeito
Milton Neto prestou os seguintes esclarecimentos à população carmense.
“Informo que a queda na arrecadação (FPM e ICMS), devido à isenção de
IPI e outros impostos da linha branca e materiais de construção, imposta
pelo Governo Federal para diminuir a crise interna, afetaram as
prefeituras de um modo geral e, principalmente, as prefeituras pequenas,
como Carmo da Mata que tem como principal fonte de receita estes
repasses. Houve uma queda acentuada nas receitas, fazendo com que todas
as prefeituras mergulhassem numa crise sem precedentes.
Minha
administração tentou, de todas as formas, minimizar o problema, com a
demissão de cargos de confiança, a redução de despesas, mas,
infelizmente, não foi o suficiente para que a dívida fosse quitada, como
folhas de pagamento de 13º salário, etc”, disse Milton Neto.
A
reportagem apurou que, além do não pagamento das citadas folhas, existem
outros débitos como: acordo parcelado junto ao SINTRAM, no total de
aproximadamente R$200.000,00, empréstimos consignados em bancos R$
200.000,00, e débitos para com fornecedores.
Ainda segundo o
ex-prefeito, as maiores dívidas passadas à atual administração são:
parcelamento junto ao INSS, que teve a origem em governos anteriores, no
valor de R$4.000.000,00, sendo que o débito foi parcelado em 240
parcelas mensais e que não podem ultrapassar 2% da receita líquida,
valor este estimado para pagamento em torno de R$15.000,00 mensais;
parcelamento junto à Cemig, oriundo de taxa de iluminação pública, sendo
que Carmo da Mata era a única cidade que não cobrava tal taxa. Hoje,
recebe-se da população um valor em torno de R$14.000,00 mensais e
paga-se à Cemig uma conta em torno de R$26.000,00, gerando assim um
déficit em torno de R$12.000,00. Este parcelamento gira em torno de
R$580.000,00, divididos em 60 parcelas. Também existe uma dívida para
com a Santa Casa, referente à subvenções e pronto-atendimento
ambulatorial (a conta de toda pessoa atendida na Santa Casa é enviada
para a Prefeitura). Só com Plantão Médico 24 horas e despesas
ambulatoriais, gasta-se em torno de R$80.000,00 ao mês, mais
complementação do PSF. “O município recebe um valor da União e paga 3
vezes mais para que os PSFs possam funcionar com médicos, enfermeiros,
técnicos em enfermagem, agentes comunitários de saúde e outras
despesas”, falou Milton Neto.
“Em relação aos Precatórios informo
que a minha administração pagou mais de R$400.000,00, todos originários
de governos anteriores, também referente ao 13º salário e à reclamação
trabalhista pelo não pagamento de adicional de insalubridade aos
auxiliares de enfermagem, referente à administração que findou em 2000.
Na dívida passada ao novo gestor, consta ainda um valor aproximado, que
deverá ser corrigido, algo em torno de R$1.500.000,00, todos precatórios
transitados em julgado na justiça, também oriundos da administração
passada, que tem que ser cumprido”, declarou o ex-prefeito.
Para
Milton Neto, o seu mandato, de 2005 a 2012, foi de várias realizações
para Carmo da Mata. “Não existe nenhum bairro ou uma comunidade rural
que não tenha recebido algum benefício. Obras importantes foram
implantadas tais como: reforma da Praça Presidente Vargas, construção do
Parque de Exposições, construção do CEMEI, vários prédios de PSFs,
asfaltos, construção de 150 unidades habitacionais, enfim, foram várias
obras, as quais se tornam até difícil de ser enumeradas, pois não medi
esforços em sua realização”, falou Milton.
“Gostaria de informar
ainda, que foi repassado ao novo gestor os seguintes convênios com o
recurso em conta da prefeitura: Construção de ETE e Rede Interceptora,
sendo o valor do convênio de R$ 3.000.000,00, valor este do qual já
foram depositados R$ 1.170.000,00. Construção do muro do parque de
exposição, R$ 200.000,00. Construção de alambrado na quadra ao lado do
CEMEI, no valor de R$ 20.000,00. Término do Poliesportivo, com um valor
de R$ 135.000,00. Término da reforma da Praça da COHAB, valor creditado
de R$60.000,00. Recurso para compra de uma ambulância, R$ 40.000,00.
Implantação de academia de ginástica a ser implantada na Praça da COHAB.
Recurso para compra de medicamentos para a Santa Casa, R$30.000,00.
Recurso em conta a ser gasto nos Programas de Assistência Social,
R$70.000,00. Projeto aprovado no Ministério da Agricultura para a
aquisição de uma Patrol. Recurso no valor de R$50.000,00, referente à
venda de imóveis. Gostaria de deixar claro que o Município enfrentou
várias crises, administrar sem dinheiro é algo que torna-se impossível,
mas, mesmo assim, a administração sempre que pôde, concedeu aumentos
reais nos salários de todos os seus servidores, implantou com sacrifício
o Plano de Carreira da Educação. Carmo da Mata transformou-se nos
últimos anos, isso é inegável. Sei que o novo gestor, conhecedor
profundo de todos os problemas da Prefeitura, saberá conduzir os
destinos desta promissora cidade, com as graças de Nossa Senhora do
Carmo”, finalizou o ex-prefeito.
A reportagem da Tribuna não
conseguiu falar com o prefeito empossado, até o fechamento desta edição,
porém coloca-se à disposição deste ou de seus representantes para que
seja apresentada a sua versão em relação à situação da Prefeitura. O
cidadão carmense quer e deve conhecer as duas versões, para fazer a sua
análise.
Com reportagem de Sérgio Cunha
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